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O Dia de Oxum passou a ser considerado patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A determinação é da Lei 5.650/10, sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta sexta-feira (5).
A data, comemorada anualmente no dia 8 de dezembro, reverencia a figura de um orixá dos cultos afrobrasileiros.
De autoria do deputado Átila Nunes (PSL), a nova norma determina que os festejos deverão ser programados e realizados pelas secretarias de Turismo e Ciência e Cultura e incluídos no calendário oficial e turístico do Estado.
- A finalidade principal desta lei é reconhecer, oficialmente, essa manifestação religiosa realizada há mais de 300 anos em nossa cidade, trazida pelos afrodescendentes que aqui chegaram como escravos, trazendo suas tradições e cultura. É um patrimônio vivo, dinâmico e um bem cultural intangível do povo fluminense.
Segundo Átila Nunes*, Oxum controla a fecundidade.
- A maternidade é sua grande força. O orixá ama as crianças, protege a vida e tem funções de cura. É também a orixá do ouro, riqueza e do amor, se destacando pela jovialidade e beleza.
Átila Nunes é autor de vários projetos de lei tornando os orixás em patrimônios imateriais, como Nanã (também aprovado), Ogum, Oxosse, Xangô, Inhaçã, Iemanjá, Ossanha, Obaluaiê-Omulu, Oxalá, além dos Pretos Velhos, entre outros.
